Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral